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Número Exercício Data Documento Assunto Download / Visualização
11 2020 07/04/2020

Autoriza alteração da Lei nº. 2.064/2017 - PPA, e abre Crédito Especial no Orçamento Vigente

10 2020 23/03/2020

Autoriza Suplementação de Dotação Orçamentária do Orçamento Municipal vigente, Lei nº. 2.186/2019 e dá outras providências

8 2020 21/02/2020

Altera tabela de vencimentos prevista Altera a Lei nº 1.962/2017 e dá outras providências.

7 2020 21/02/2020

Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal n. 1609/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG

6 2020 21/02/2020

Altera tabela de vencimentos prevista no Anexo V, da Lei Municipal nº. 1609/2010, que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Borda da Mata/MG

5 2020 21/02/2020

Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº. 1610/2010, para adequar o piso salarial do magistério e dá outras providências.

4 2020 21/02/2020

Altera a Lei nº. 1.611/2010, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Borda da Mata – MG

3 2020 21/02/2020

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB do Município de Borda da Mata/MG, e determina outras providências

2 2020 21/02/2020

Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n°. 2.186/2019 LOA-2020 e estabelece outras providências

1 2020 19/02/2020

Altera o vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias, para adequar ao piso salarial fixado pela Lei Federal nº. 13.708, de 14 de agosto de 2018

95 2019 30/12/2019

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 95/2019

" Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ".

94 2019 26/12/2019

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 94/2019

" Autoriza o Poder Executivo de Borda da Mata a conceder reajuste no Vale Alimentação  ".

93 2019 26/12/2019

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 93/2019

" Altera a Lei nº 1.964/2017, de 18 de abril de 2017 que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Borda da Mata, com a extinção dos cargos em Comissão que menciona, e criação de Gratificações de Função e dá outras providencias  ".

92 2019 26/12/2019

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 92/2019

" Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Borda da Mata/MG ".

91 2019 26/12/2019

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 91/2019

" Institui o dia da consciência negra, 20 de novembro, como feriado municipal ".

90 2019 16/12/2019

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 90/2019

" Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ".

89 2019 16/12/2019

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 89/2019

" Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ".

88 2019 16/12/2019

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 88/2019

" Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ".

87 2019 16/12/2019

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 87/2019

" Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ".

86 2019 16/12/2019

PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 86/2019

" Autoriza a abertura de crédito suplementar na Lei Municipal n° 2.117/2018 LOA e estabelece outras providências ".

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