Consulta - Proposições
27/10/2021
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Número Exercício Dt Docto Assunto Anexo
17 2021 05/05/2021

Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Municípios Cislagos visando a implantação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemiado covid-19, e dá outras providências

 prop_17_2021.pdf
16 2021 05/05/2021

Autoriza, em caráter emergencial, repasse de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Municípios Cislagos visando a implantação de leitos de UTI, em razão da intensificação de pico da pandemiado covid-19, e dá outras providências

 prop_16_2021.pdf
15 2021 05/05/2021

Disciplina o, ao desvio de função ao contrato temporário fraudulento e ao desvio do patrimônio público e estabelece as condições de fiscalização pelos órgãos de controle do Município

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14 2021 05/05/2021

Declara de utilidade pública a associação evangélica de Carvalhópolis

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13 2021 05/05/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROIBIR A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS.

 prop_13_2021.pdf
12 2021 05/05/2021

FICA INSTITUÍDA, A BÍBLIA SAGRADA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARVALHOPOLIS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 prop_12_2021.pdf
11 2021 26/04/2021

Altera PPA – Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

 prop_11_2021.pdf
10 2021 26/04/2021

Abre créditos orçamentários e dá outras providências.

 prop_10_2021.pdf
9 2021 26/04/2021

Abre créditos orçamentários e dá outras providências.

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8 2021 22/03/2021

Abre créditos orçamentários e dá outras providências.

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7 2021 22/03/2021

Dispõe sobre a modificação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB.

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6 2021 22/03/2021

Abre créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

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5 2021 15/03/2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

 prop_5_2021.pdf
4 2021 01/03/2021

Abre créditos especiais no orçamento vigente e dá outras providências.

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3 2021 22/02/2021

Dispõe sobre o reajuste dos Vencimentos dos Servidores municipais para recomposição das respectivas perdas e adota providências pertinentes.

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2 2021 22/02/2021

Abre créditos orçamentários e dá outras providências

 prop_2_2021.pdf
1 2021 22/02/2021

Dispõe sobre a autorização para concessão de subvenção à entidade que menciona.

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10 2020 10/03/2020

Abre créditos orçamentários e dá outras providências.

 prop_10_2020.pdf
9 2020 10/03/2020

Abre créditos orçamentários no orçamento vigente e dá outras providências.

 prop_9_2020.pdf
8 2020 10/03/2020

Abre créditos orçamentários no orçamento vigente e dá outras providências.

 prop_8_2020.pdf
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